Feliz Ano Novo

Um novo ano está chegando... é tempo de salvar nosso futuro, sonhar com um mundo melhor, para nós, nossa família, nossos amigos... Nem sempre temos tudo que queremos, às vezes perdemos o que amamos, porém nunca devemos esquecer do que ainda possuímos...

Que este ano tudo que perdemos, possamos recuperar, e tudo que restou, possamos multiplicar! A vida pode tirar tudo de nós, menos o direito de amar... Que este ano, amar seja nosso maior prazer, que amar seja o verbo principal em nossas vidas! Abra seu coração, sinta esse clima diferente, viva um sonho e faça sua luz brilhar às escuridões... Você pode tudo! Querer é poder!

Neste novo ano, mude o mundo mudando primeiro você, deixando o amor invadir seu peito,sabendo amar e aprendendo a perdoar, procure fazer o que for direito... Abra a janela e deixe o sol entrar, é tempo de fazer novas amizades e de conservar as velhas, é tempo de viver, é tempo de sorrir, pois todos nós queremos dias melhores para viver...
Feliz Ano Novo!!

Bandida dá a largada para o pré-carnaval

SÃO LUÍS - A largada para o pré-Carnaval de São Luís será dada hoje. A Bandida sairá às ruas para abrir a folia com muita irreverência, algumas novidades e um motivo a mais para festejar: a brincadeira celebra 10 anos de festança. A concentração, na rua Roberto Lameiras (av. Beira-Mar, Centro), está marcada para começar às 10h. A saída em cortejo pelas ruas do Centro acontecerá ao meio-dia.

Uma novidade da brincadeira este ano é a mudança no percurso: os foliões sairão da concentração e percorrerão as ruas do Egito e Afonso Pena e, diferentemente dos anos anteriores, farão a dispersão na Praça do Pescador, no Desterro. Com esse mesmo formato de rua, a banda volta a movimentar o Centro Histórico dias 23 e 30 de janeiro.

A idéia é fazer todo mundo balançar e soltar as fantasias ao som de antigas e novas marchinhas, a exemplo de Nazaré e Má Elementa, de autoria de Erivaldo Gomes. A animação nas tardes de sábado também terá direito à brincadeira do pó de amido (maisena) e a desfile de fantasias no meio da rua.

Para animar os foliões, uma banda formada por 20 músicos. Segundo Raimundo Garrone, coordenador da brincadeira, a banda estará ainda mais animada porque comemora uma década de existência. “Vamos com tudo para as ruas celebrar o aniversário de 10 anos, sempre com muita alegria”, declara Garrone.

A expectativa dos organizadores é reunir mais de cinco mil pessoas no cortejo. E a boneca Bandida, símbolo da banda, continuará comandando os foliões. Confeccionada pela artista plástica Marlene Barros, a personagem sintetiza a imagem do brincante de Carnaval que deixa de lado os problemas para focar apenas nos quatro dias de festa.

MUDANÇA

A maior mudança da brincadeira este ano, no entanto, será entre quatro paredes. É que a Bandida ganhará uma versão fechada. Em parceria com o Sistema Mirante, a banda promoverá a Toca da Bandida a partir do dia 10 de janeiro, no Iate Clube de São Luís (Ponta d’Areia). A festa está programada para acontecer sempre às 17h.

O projeto visa o resgate dos carnavais de outrora, quando os bailes eram realizados dentro dos clubes, embora com uma roupagem bem moderna. Os bailes, com ingresso ao preço de R$ 10,00 (meia para estudantes), serão um novo momento na trajetória da brincadeira.

A Toca da Bandida terá seis edições e a cada uma delas haverá um convidado especial. A idéia é se revezar no palco com outras manifestações de sucesso no Carnaval de São Luís. A lista de atrações ainda está sendo definida.

Para o período momesco de 2009, o projeto é levar a Banda Bandida a ruas e praças das cidades do interior do Maranhão. De acordo com Milton Gabelha, da organização da banda, já foram feitos contatos com algumas prefeituras interessadas. Mas as negociações ainda estão abertas.

A Bandida nasceu da iniciativa dos amigos Milton Gadelha, Raimundo Garrone, José Roberto Lameiras (já falecido) e Mário Moraes. Eles queriam retomar o espírito dos velhos carnavais de São Luís. Quando a Bandida foi às ruas pela primeira vez, reuniu cinco músicos e arregimentou apenas 40 foliões.

O tempo fez a banda crescer e os organizadores tiveram que fazer alguns ajustes ao longo dos anos. Mudanças de percursos e horários de saída foram algumas delas. Nesse período, o cordão não parou mais de crescer. Hoje, o sucesso é total.

Fonte: Imirante e Estado do Maranhão

Eleição para presidência da Famem será em janeiro

SÃO LUÍS - A eleição para escolha do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai acontecer em janeiro. Seis nomes sairão como candidatos à presidência da entidade. São eles, Júnior Marreca (Itapecuru), Raimundo Lisboa (Bacabal), Deoclídes Macedo (Porto Franco), Juarez Lima (Icatu), Vadilson Dias (Gonçalves Dias), além do prefeito de Santa Luzia, Ilzemar Dutra, o Zemar (PPS), garantido recentemente no cargo por decisão judicial.

Câmara Federal derruba aumento de vereadores; capital já fazia planos

A Mesa Diretora da Câmara Federal decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da PEC dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado. As mudanças constitucionais aprovadas pela Câmara e pelo Senado devem ser promulgadas pelas mesas das duas casas antes de entrar em vigor.
A PEC já havia sido aprovada pela Câmara em maio deste ano e aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791. Os senadores, no entanto, modificaram os percentuais das receitas municipais que poderão ser destinadas às câmaras de vereadores.
O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), explicou que a Mesa avaliou que a proposta foi alterada substancialmente no Senado e que, portanto, deve retornar à Câmara para nova análise. Na opinião de Inocêncio, a PEC deve tramitar no próximo ano e as alterações propostas só devem valer para o próximo mandato (2013-2017).
Inocêncio acredita que não seria justo a medida começar a valer agora já que os vereadores que tomarão posse em janeiro disputaram a eleição sabendo o número de vagas que havia.
Câmara de São Luís fez até preparativos para parlamentaresSe tudo tivesse dado certo, a Câmara Municipal de São Luís ganharia mais dez vereadores. O número foi informado pelo presidente da Casa, o vereador Isaías Pereira (PSL), o “Pereirinha”.
O presidente não chegou a divulgar o nome dos possíveis membros. Contudo, ele disse que a Casa elaborou um expediente informativo. O documento foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão na manhã desta quinta-feira. O expediente orientava a escolha do TRE. “Quem vai fazer os novos cálculos e dizer quem vai assumir é o TRE”, chegou a declarar o presidente, quando a medida ainda não tinha caído.
Segundo “Pereirinha”, apesar da entrada dos novos vereadores, a folha de pagamento não sofreria alterações. “O repasse continuará o mesmo em todo Brasil. Aumenta apenas a representatividade”, informou.
Espaço para novos vereadoresSegundo o presidente da Casa, o aumento dos parlamentares não agilizaria a transferência para o antigo prédio da Assembléia Legislativa, na rua do Egito, no Centro. “A transferência para o prédio que era da Assembléia ocorre só em julho. Para receber os novos vereadores precisaremos reforma o prédio em que estamos”, finaliza “Pereirinha”.

Fonte: O Imparcial

Pedido de vista suspende julgamento de Jackson Lago

BRASÍLIA - O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista do recurso que pede a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e seu vice, Luiz Carlos Porto. O pedido de vista interrompeu o julgamento após o voto do ministro relator, Eros Grau, que votou pela cassação e determinou a posse da segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney (PMDB).

O recurso foi provocado pela Coligação “Maranhão a Força do Povo” que apoiou Roseana Sarney e acusa o governador e o vice de cometerem abuso de poder econômico e compra de votos ao assinarem mais de 1.800 convênios, no valor total de R$ 806 milhões. De acordo com a acusação, “foi a maior fraude eleitoral” do país. Os convênios teriam o objetivo de cooptar prefeitos e lideranças políticas para a campanha de Jackson Lago.

A acusação também aponta os dois como os responsáveis por terem criado convênio com a Associação dos Moradores do Povoado de Tanque com o objetivo de desviar dinheiro. São acusados também de terem distribuído combustível, reformado e construído casas na periferia, entre outras irregularidades.

A coligação adversária diz ainda que os dois são responsáveis pela quantia de R$ 17 mil apreendida pela Polícia Federal, na cidade de Imperatriz, valor que teria sido supostamente utilizado na compra de votos. Esse dinheiro teria sido utilizado na distribuição de combustível e de material de construção, em infração à lei eleitoral, afirma a coligação.

A coligação acusa o ex-governador do estado José Reinaldo de cooptar, corromper, enganar, e comprar vereadores, prefeitos, lideranças políticas, presidentes de associações e outras organizações para eleger Jackson Lago.

Voto

O ministro Eros Grau afirmou que as acusações feitas ao governador eleito e seu vice infringem os artigos 73 e 41-A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições). Esses dispositivos tratam das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Em seu voto, o ministro salientou que, no caso, “não há como ser contornada a materialidade dos fatos” e concluiu: “A materialidade dos fatos define o âmbito da prestação jurisdicional. A lei é para ser aplicada. Não há, no caso dos autos, exceção, não há nada que justifique a desaplicação da lei”.

Defesa

A defesa alegou que não há, nos autos, prova concreta de que os convênios foram utilizados de forma eleitoreira. Os advogados salientaram ainda que “a força eleitoral de Jackson Lago se manifestou onde não houve convênio nenhum”.

Os advogados de defesa alegaram ainda que, no processo, estaria havendo violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, uma vez que foram indeferidas provas de defesa e, por outro lado, juntados aos autos provas não requeridas pela partes. Além de disso, a justiça teria limitado o número de testemunhas.

MPE

O vice-procurador geral Eleitoral, Francisco Xavier, manteve o parecer pela cassação dos diplomas do governador e também de seu vice Luiz Carlos Porto, além de ser a favor de empossar a segunda colocada, Roseana Sarney.

Ele afirmou que houve, no caso, “despudorado e flagrante abuso e malversação de dinheiro público”. Ainda de acordo com o vice-procurador, o Ministério Público “não está endossando a candidatura de quem quer que seja. Está atuando para preservar a democracia e a livre vontade popular”.

No parecer, o Ministério Público Eleitoral afirma que os autos comprovam condutas ilícitas do governador e do vice, acarretando a cassação dos mandatos. Afirma ainda que houve o desvio de finalidade de convênios “firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”.

Fonte: Imirante

Senadores aprovam a PEC dos vereadores

SÃO PAULO - O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, país terá 59.791 vereadores - contra 51.748 atualmente. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta, entrando em vigor imediatamente.

O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Gastos

Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.

A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.

A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 %.

Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cidades com até 15 mil habitantes elegerão nove vereadores; de 15 a 30 mil habitantes - 11 vereadores; de 30 a 50 mil - 13 vereadores; de 50 a 80 mil - 15 vereadores;de 80 a 120 mil habitantes 17 vereadores; de 120 a 160 mil - 19; de 160 a 300 mil - 21; de 300 a 450 mil - 23 vereadores; de 450 a 600 - 25 vereadores; de 600 a 750 mil - 27; de 750 a 900 mil - 29; de 900 a 1,05 milhão - 31, que é o caso de São Luís.

Luís Fernando é diplomado em São José de Ribamar

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (DEM), garantiu, durante cerimônia de diplomação realizada na noite da última terça-feira (16), que a partir de 2009 a sua administração continuará executando importantes obras com o objetivo de melhorar ainda mais a vida dos ribamarenses, fazendo, desta forma, com que o município continue trilhando o caminho do desenvolvimento. “Fizemos muito nestes quase quatro anos. São mais de 300 importantes obras que contribuíram significativamente para tornar Ribamar uma cidade mais justa e desenvolvida. Mas o nosso desafio a partir de 2009 é ainda maior e posso garantir a todos os ribamarenses que trabalharemos incansavelmente para fazer muito mais”, afirmou Luís Fernando.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela Justiça Eleitoral na quadra do colégio patronato, localizado na sede do município. Os trabalhos foram coordenados pelo diretor do Fórum de Ribamar e juiz da 47ª Zona Eleitoral, Márcio Castro Brandão. Também participaram da cerimônia os promotores de Justiça José de Ribamar Froz e Samaroni Maia (este último da comarca de Ribamar); a juíza 2ª Vara da Comarca de Ribamar, Teresa Cristina Mendes; o vice-prefeito Ribamar Dourado; o presidente da Câmara Municipal, vereador Hipólito Lindoso (PSL); além de centenas de ribamarenses que lotaram a quadra do Patronato.

Além de Luís Fernando, foram diplomados o vice-prefeito eleito, Gil Cutrim (PSL); os 11 vereadores eleitos – Hipólito Lindoso (PT do B), Beto (PMDB), Marlene Monroe (PTB), Lázaro (PV), Nonato Lima (PP), Negão (PMDB), Elisabete Malheiros (PV), Djalma (PSL), Arturzinho (PDT), Zé Lima (PSB) e Henrique Queen (PDT) – e os dez suplentes de vereador – Gil Oliveira (PT do B), Paulo Alencar (PR), Sueli (PRP), Valdeir (PT do B), Antônio Augusto (DEM), Mazinho (PDT), Jô Viana (PTB), Gerson (PDT), Magão e Irmão Domingos.

Em seu pronunciamento, Luís Fernando fez questão de agradecer o apoio que recebeu do povo no processo de transformação do município. De acordo com ele, os ribamarenses incorporaram o espírito de mudança e ajudaram o governo municipal a modificar a realidade da cidade.

O prefeito reeleito também elogiou o trabalho dos vereadores e a postura sempre séria e competente da Justiça e do Ministério Público. “Todos os vereadores trabalharam muito em prol da população. A Justiça e o Ministério Público também tiveram papel destacado. Nossa administração também deu certo porque o município possui parlamentares atuantes e juízes e promotores que zelam pelo direito do povo”, disse. O prefeito reeleito desejou sucesso aos vereadores eleitos e suplentes e conclamou toda a classe política ribamarense para continuar junta visando o bem-estar da população.

Fonte: Imirante

João Evangelista inaugura novas instalações do auditório Fernando Falcão

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado João Evangelista (PSDB), inaugurou, nesta quinta-feira, 11, as instalações do auditório Fernando Falcão, inserido na nova sede do Legislativo estadual. O evento marcou ainda o lançamento dos três primeiros volumes do livro “A História da Assembléia Legislativa”, de um total de seis volumes, do escritor e desembargador, Milson Coutinho.

O evento reuniu autoridades como a procuradora-geral de Justiça do Estado, Fátima Travassos, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que representou o Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Velten, o presidente da Academia Maranhense de Letras, Lino Moreira, e os escritores Benedito Buzar e Sebastião Duarte, que colaboraram com a obra de Milson Coutinho, além de deputados e magistrados.

Em tom eloqüente, o deputado César Pires (DEM) exaltou a qualidade do público presente no auditório, formado em sua maioria de escritores e intelectuais. “É a maior platéia científico-cultural que esta Assembléia já viu”. Em alusão ao livro de Milson Coutinho, Pires lembrou que há sonhos que só se realizam pelo talento de outras pessoas.

Para César Pires, ao documentar os fatos que marcaram a Assembléia Legislativa ao longo de quase dois séculos, Milson Coutinho deu formas objetivas a uma velha aspiração dos deputados, resgatando uma memória que poderia se perder nos guetos e nos porões da história. “Trata-se da maior obra da Assembléia Legislativa, sem termos escrito uma única vírgula”.

O presidente João Evangelista preferiu render homenagem ao autor. “V. Exa. é um marco na história da magistratura”, disse, reportando-se a Milson Coutinho que, como desembargador, presidiu o Tribunal de Justiça.

O LIVRO

Dividido em seis volumes, A História da Assembléia Legislativa é uma compilação de personagens e fatos que marcaram a vida do Parlamento estadual ao longo de quase 200 anos. Intitulado Período Monárquico, o primeiro volume narra uma sucessão de episódios a partir de 1829, quando surge o Conselho Geral da Província, e vai até o advento da proclamação da República em 1889, dois anos após a extinção da Assembléia Legislativa Provincial.

O segundo volume, ou Período Republicano, reconstitui os primeiros anos da República, quando a Assembléia passou a denominar-se Congresso do Maranhão, e encerra-se com a ascensão de Getúlio Vargas ao Poder, em 1930. É o fim da chamada República Velha.

No terceiro volume, o livro retrata a atuação da Assembléia Legislativa no primeiro ciclo de Getúlio Vargas, encerrando-se em 1937, com a decretação do Estado Novo, que mergulha o país num regime de exceção e transforma Vargas em ditador.

A PALESTRA

Entre os atos da inauguração, Milson Coutinho ministrou uma palestra cuja essência procurou inserir a nova sede do Legislativo no contexto da própria história do Maranhão.

Ele tomou como base a data de inauguração (18/11/2008) do novo prédio, situado ao lado do Multicenter Sebrae, no Cohafuma. Segundo ele, 2008 é um ano emblemático porque marca os 400 anos de nascimento do padre Antônio Vieira, maior orador sacro da língua portuguesa, que com suas cartas e sermões ampliou as fronteiras do Maranhão mundo a fora.

O ano de 2008, ainda de acordo com Coutinho, assinala também os 490 anos do primeiro parlamento do Maranhão, efetivado com a Câmara Municipal de São Luís. Para o escritor, a nova sede da Assembléia é uma obra majestosa que dará maior visibilidade ao Parlamento Estadual. Ele destacou a condição do povo como fonte primeira e única do poder, para lembrar que os aplausos e contestações na inauguração da nova sede devem ser interpretados como um direito inalienável. “Isso faz parte da conquista do Parlamento, é a plenitude da democracia”, avalizou.

Para finalizar, Milson Coutinho rendeu um tributo especial ao presidente João Evangelista e aos demais membros da atual Mesa Diretora. “Fiquem certos de que vocês [ao construírem a nova sede da Assembléia] entraram para a glória da história do Maranhão pela porta da frente. Entraram para [dela] não mais sair”.

O ESPETÁCULO

No encerramento da cerimônia, o grupo de teatro “Sol Nascente”, formado por crianças da Ilhinha, encenou a peça “Brasil, um sonho de Liberdade”, que reproduziu os fatos políticos que marcaram a vida recente do país, desde a ditadura militar até a eleição de Lula, passando pelo movimento das Diretas Já e pelo fim do Colégio Eleitoral.

Fonte: Secom

Novas atrações do turismo da Ilha de São Luís

SÃO LUÍS - A exploração de roteiros náuticos pela Baía de São Marcos e pelos manguezais às margens do Rio Anil como atrações turísticas é mais nova estratégia para agrada quem visita São Luís.

Um dos roteiros segue do Porto do Jenipapeiro até próximo da Barragem do Bacanga. Quem participa tem a oportunidade de observar o Centro Histórico de São Luís e os manguezais às margens do Rio Anil.

Cerca de 20 proprietários e condutores de embarcações, como bianas e catamarãs, foram cadastrados pela Secretaria Municipal de Turismo e capacitados pela Capitania dos Portos do Maranhão.

Para que fosse possível a realização do projeto, batizado de "Turismo Náutico", as instalações do Porto do Jenipapeiro foram reformadas. Foram recuperados o acesso ao cais e construídas instalações para um pequeno restaurante.

Outros roteiros possíveis de serem explorado no projeto são passeios até a Ilha do Medo e também pelo braço do Rio Anil que liga a ponte Bandeira Tribuzzi ao Vinhais Velho.

Os horários dos passeios deverão se ajustar ao movimento das marés e terão duração de aproximadamente uma hora e meia.

O projeto é uma realização da Prefeitura de São Luis.

Fonte: Secom

Aprovado projeto que altera PCCV dos servidores da Assembléia Legislativa

A Assembléia Legislativa aprovou hoje (quarta-feira, 10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 213/2008 que altera a Lei 8.838, de 11 de julho de 2007, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Casa. A proposta foi votada em regime de urgência, durante sessão extraordinária, e recebeu o parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça, Orçamento, Finanças e Fiscalização e do Trabalho e Administração Pública.

O projeto acrescenta (à Lei 8.838) o artigo 25-A, que dispõe sobre o adicional de qualificação destinado aos servidores que têm títulos de doutorado (R$ 250), mestrado (R$ 150), especialização (R$ 100), graduação (R$ 50) e capacitação (R$ 10). O artigo 25-A substituiu o artigo 25, revogado pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei 213/2008 segue à sanção do governador.

Depois da aprovação do projeto pelo plenário, os servidores da Assembléia Legislativa foram cumprimentar o presidente João Evangelista (PSDB).

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa, Joana Araújo, a transição de um salário-base defasado para um novo vencimento, através da incorporação progressiva das gratificações, é o maior benefício do plano para os funcionários.

O principal efeito desse ato é na aposentadoria. “Para nós é importante a implantação do plano, especialmente com relação aos benefícios previdenciários”, avaliou.

HISTÓRICO

O plano de cargos dos servidores da Assembléia Legislativa é uma antiga luta da classe e foi colocada na pauta de prioridades na gestão de João Evangelista. Uma comissão especial de trabalho foi designada para formular a proposta.

Ao longo de dois anos “período de elaboração do plano” as discussões contaram com a participação de representantes do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa (Sindsalem), que integraram a comissão especial.

O PCCV foi apresentado e assinado pela Mesa Diretora no dia 30 de abril, véspera do Dia do Trabalhador (1º de maio) e cumpriu prazos regimentais para apresentação de emendas e votação. No dia 20 de maio foi aprovado pelo plenário e em seguida, no dia 11 de julho, sancionado parcialmente pelo Poder Executivo, que revogou o artigo 25.

A Diretoria de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa ficará responsável pela implantação e acompanhamento do plano que será implantado em quatro fases, de 2009 a 2012. O período de quatro anos é necessário para a adaptação ao Orçamento da Assembléia e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Agência Assembléia

PM e deputados discutem programa ''Patrulha no Bairro''

SÃO LUÍS - A Assembléia Legislativa realizou hoje (10), no plenário da Casa, sessão especial para a explanação acerca da estrutura e do funcionamento do programa “Patrulha no Bairro”.

Participaram do evento o comandante e o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronéis Francisco Melo e Saldanha, respectivamente; o coordenador do programa, tenente-coronel Evaldo e vários oficiais da instituição, além de deputados estaduais.

Melo explicou que o programa é um projeto do governo do Estado, que tem como principal objetivo o controle da criminalidade a partir da interação entre polícia e comunidade.

São viaturas personalizadas com o nome do bairro em que atuam e o número de telefone celular para atender às ocorrências, onde os próprios moradores terão a chance de indicar as ruas que devem ser patrulhadas, falando diretamente aos policiais. Estes se dividem em quatro equipes, com três policiais, em cada, que fazem o revezamento e o patrulhamento dos bairros, em carros e motocicletas.

Até o fim desta semana, mais 10 viaturas serão entregues pelo governo, passando de 25 para 35 o número de bairros atendidos pelo programa “Patrulha no Bairro”

Fonte: Agência Assembléia

Senadora Roseana aprova ZPEs para o Maranhão

BRASÍLIA - Barreirinhas e Imperatriz serão Zonas de Processamento de Exportação – as ZPEs, idealizadas no final dos anos 80, durante o Governo Sarney, e que podem tornar-se realidade agora no Governo Lula graças a projetos de lei apresentados pela Senadora Roseana que, na noite de terça-feira, foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, seguindo para votação final na Câmara dos Deputados.

“Vencemos a primeira batalha e agora vamos nos mobilizar para aprovar o projeto na Câmara, trazendo dois importantes pólos de desenvolvimento para o Maranhão”, celebrou a líder do Governo no Congresso que, trabalhando nas costuras finais do Orçamento 2009, acompanhou pela TV a votação de seus projetos na CAE, onde foram relatados pelo senador Eliseu Rezende (DEM/MG).

As Zonas de Processamento de Exportação são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados exclusivamente com o exterior. Desenhadas para serem criadas em regiões menos desenvolvidas, têm a função de justamente reduzir os desequilíbrios regionais, gerando empregos, além de promover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social da região e do Estado. Modelo já adotado com êxito em países como na China, Estados Unidos e México. Segundo estudo de da International Labour Organization (ILO), existem 3 mil distritos do tipo ZPE em funcionamento no mundo, que geram empregos para mais de 37 milhões de pessoas em 116 países. As ZPEs são responsáveis, por exemplo, pelo boom de desenvolvimento da China dos anos 90, onde emprega mais de 30 milhões de pessoas e, nos últimos 15 anos, tem respondido pelos índices de crescimento médio anual acima de 10%.

“Todos sabemos que os próximos anos serão de luta contra a crise econômica mundial. O Brasil tem todas as condições de passar pela crise sem tirar o pé do acelerador do crescimento, que é a única receita para a redução das desigualdades que ainda nos castigam. As ZPEs podem ser um de nossos trunfos, particularmente nos estados ainda carentes de desenvolvimento, como o Maranhão”, prega Roseana, lembrando que o presidente Lula hoje é um dos grandes defensores das ZPEs. “Antes, o senador Sarney carregava quase solitário essa bandeira, agora, além de Lula, temos uma legião suprapartidária de Congressistas reconhecendo e defendendo a importância da criação de ZPEs Brasil afora”.

Há, inclusive, um projeto já aprovado no Senado -- e que atualmente tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados -- permitindo que as empresas instaladas nas ZPEs possam vender 20% de sua produção no mercado interno, embora essas vendas passem a ser tratadas como importação, sujeitas à incidência integral de todos os impostos cobrados sobre as importações. “Isso é ideal”, diz a líder do Governo, emendando: “Não tenho dúvidas de que, com o empenho da bancada maranhense, em 2009, Imperatriz e Barreirinhas terão as primeiras ZPEs maranhenses”.

No final da próxima semana, Roseana volta ao Maranhão para as festas de final de ano. “Vamos esquecer um pouco a crise e outros dissabores para cuidar de celebrar o Natal e a chegada do ano novo, dias de alegria e confraternização, que sempre renovam as esperanças de todo mundo.”

Fonte: Imirante