BRASÍLIA - Barreirinhas e Imperatriz serão Zonas de Processamento de Exportação – as ZPEs, idealizadas no final dos anos 80, durante o Governo Sarney, e que podem tornar-se realidade agora no Governo Lula graças a projetos de lei apresentados pela Senadora Roseana que, na noite de terça-feira, foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, seguindo para votação final na Câmara dos Deputados.
“Vencemos a primeira batalha e agora vamos nos mobilizar para aprovar o projeto na Câmara, trazendo dois importantes pólos de desenvolvimento para o Maranhão”, celebrou a líder do Governo no Congresso que, trabalhando nas costuras finais do Orçamento 2009, acompanhou pela TV a votação de seus projetos na CAE, onde foram relatados pelo senador Eliseu Rezende (DEM/MG).
As Zonas de Processamento de Exportação são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados exclusivamente com o exterior. Desenhadas para serem criadas em regiões menos desenvolvidas, têm a função de justamente reduzir os desequilíbrios regionais, gerando empregos, além de promover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social da região e do Estado. Modelo já adotado com êxito em países como na China, Estados Unidos e México. Segundo estudo de da International Labour Organization (ILO), existem 3 mil distritos do tipo ZPE em funcionamento no mundo, que geram empregos para mais de 37 milhões de pessoas em 116 países. As ZPEs são responsáveis, por exemplo, pelo boom de desenvolvimento da China dos anos 90, onde emprega mais de 30 milhões de pessoas e, nos últimos 15 anos, tem respondido pelos índices de crescimento médio anual acima de 10%.
“Todos sabemos que os próximos anos serão de luta contra a crise econômica mundial. O Brasil tem todas as condições de passar pela crise sem tirar o pé do acelerador do crescimento, que é a única receita para a redução das desigualdades que ainda nos castigam. As ZPEs podem ser um de nossos trunfos, particularmente nos estados ainda carentes de desenvolvimento, como o Maranhão”, prega Roseana, lembrando que o presidente Lula hoje é um dos grandes defensores das ZPEs. “Antes, o senador Sarney carregava quase solitário essa bandeira, agora, além de Lula, temos uma legião suprapartidária de Congressistas reconhecendo e defendendo a importância da criação de ZPEs Brasil afora”.
Há, inclusive, um projeto já aprovado no Senado -- e que atualmente tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados -- permitindo que as empresas instaladas nas ZPEs possam vender 20% de sua produção no mercado interno, embora essas vendas passem a ser tratadas como importação, sujeitas à incidência integral de todos os impostos cobrados sobre as importações. “Isso é ideal”, diz a líder do Governo, emendando: “Não tenho dúvidas de que, com o empenho da bancada maranhense, em 2009, Imperatriz e Barreirinhas terão as primeiras ZPEs maranhenses”.
No final da próxima semana, Roseana volta ao Maranhão para as festas de final de ano. “Vamos esquecer um pouco a crise e outros dissabores para cuidar de celebrar o Natal e a chegada do ano novo, dias de alegria e confraternização, que sempre renovam as esperanças de todo mundo.”
Fonte: Imirante
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